Denunciar conteúdo, suspensão e recurso

Uma página do LinkHarbor mostra conteúdo ilegal, um link leva a um site fraudulento ou alguém está a usar as suas imagens sem autorização? Nesse caso pode denunciá-lo. Este artigo explica como denunciar, o que acontece a seguir e o que pode fazer se a sua própria página tiver sido suspensa.

#O que pode denunciar

• Conteúdo ilegal numa página em linkharbor.com ou num domínio próprio que funcione através do LinkHarbor
• Phishing, fraude ou malware através de um link numa página
• Violação de direitos de autor
• Violações dos Termos de serviço, como scraping automatizado ou abuso da infraestrutura

Não denuncie aqui uma vulnerabilidade do próprio LinkHarbor; siga antes as nossas regras de divulgação responsável.

#Como denunciar

Na página

Clique em «Denunciar» no rodapé da página. Vai parar à nossa página Denunciar conteúdo.

Na app

Em «Definições» → «Informação legal e ajuda» → «Denunciar conteúdo».

Por e-mail

Escreva para abuse@linkharbor.com.

Para podermos analisar a sua denúncia, ela precisa de:

• O endereço completo da página em causa
• Uma descrição do motivo pelo qual considera o conteúdo ilegal ou contrário às regras
• Os seus dados de contacto para questões adicionais

Também damos seguimento a denúncias anónimas, mas nesse caso não lhe podemos comunicar o resultado. Este canal de denúncia é o mecanismo de notificação e ação previsto no artigo 16.º do Regulamento dos Serviços Digitais (DSA).

#O que acontece após uma denúncia

1. Recebe um aviso de receção
2. Analisamos a denúncia com rapidez e imparcialidade
3. Se houver uma suspeita fundamentada, bloqueamos ou removemos o conteúdo: consoante a gravidade, conteúdos individuais, uma página ou a conta inteira
4. Informamo-lo a si e ao proprietário da página, com a nossa fundamentação, na medida em que a lei o permita

Denúncias repetidas, infundadas ou de má-fé podem levar-nos a rejeitar novas denúncias da mesma pessoa.

#Se a sua página foi suspensa

O LinkHarbor pode suspender uma conta, uma página ou conteúdos individuais se houver suspeita razoável de violação dos termos, da lei aplicável ou de direitos de terceiros, em caso de risco de segurança, ou quando estejamos legalmente obrigados a isso. Em casos graves, isto acontece de imediato; caso contrário, avisamo-lo antecipadamente, sempre que possível, e damos-lhe tempo para resolver o problema. As regras estão na secção 10 dos Termos de serviço.

Página ou espaço de trabalho offline

Em vez da sua página, os visitantes veem «Página não encontrada». Veja Os visitantes veem uma página de erro.

Conta bloqueada

Deixa de ser possível iniciar sessão. A app mostra «Esta conta está bloqueada.»

#Recorrer de uma decisão

Se considerar que uma decisão está errada, seja como autor da denúncia ou como proprietário da página, pode recorrer. Escreva para abuse@linkharbor.com, o mesmo endereço que trata as denúncias, ou use as opções de contacto da nossa página de Suporte. Indique o endereço em causa e explique porque considera a decisão errada.

#Não confundir com: suspensão por falta de pagamento

Se um espaço de trabalho for suspenso porque um pagamento continuava em aberto no fim do período de tolerância, isso nada tem a ver com uma denúncia. Nesse caso, o proprietário recebe o e-mail «O seu espaço de trabalho foi suspenso» e, assim que o pagamento for processado, tudo volta a ficar ativo de imediato. Veja Cancelamento, downgrade e pagamentos falhados.