Anular um cancelamento, o direito de livre resolução dos consumidores, reembolsos e o que se aplica a um aumento de preço, resumido a partir dos termos.
Este artigo resume o que os Termos de serviço dizem sobre cancelamento, livre resolução, reembolsos e alterações de preço. O texto vinculativo é sempre o dos Termos de serviço; em cada caso é indicado o número da secção.
Cancelar e anular um cancelamento
Pode cancelar uma subscrição paga a qualquer momento, com efeito no fim do período de faturação em curso, a partir do painel, no portal do cliente da Stripe (termos, secção 15). Até lá continua a usar o seu plano normalmente; depois, o espaço de trabalho passa para o Creator Free. Os proprietários e admins podem cancelar.
Depois de cancelar, o proprietário recebe o e-mail «Lamentamos a sua partida» com a data de fim. Até essa data pode anular o cancelamento no portal do cliente; a sua subscrição continua então simplesmente.
Como chegar ao portal do cliente e o que é desativado ao passar para o Creator Free está explicado em Cancelamento, downgrade e pagamentos falhados.
Direito de livre resolução dos consumidores
Se subscrever como consumidor, ou seja, como particular e não para uma empresa ou para a sua atividade independente, tem um direito legal de livre resolução (termos, secção 14):
- Prazo
- 14 dias a contar do dia da celebração do contrato. Basta enviar a sua declaração antes de o prazo terminar.
- Como exercer
- Com uma declaração inequívoca dirigida à EMI Solutions OÜ, Sepapaja 6, 15551 Tallinn, Estónia, da forma mais simples por e-mail para office@linkharbor.com. Os termos incluem um modelo de formulário de livre resolução; a sua utilização não é obrigatória.
- Reembolso
- No prazo máximo de 14 dias após a receção da sua declaração de livre resolução, pelo mesmo meio de pagamento usado no pagamento original e sem custos adicionais.
- Tempo já utilizado
- Se pediu expressamente que o serviço começasse antes do fim do prazo de livre resolução, paga um montante proporcional ao tempo decorrido até à sua declaração.
As condições em que o direito de livre resolução para serviços digitais caduca antecipadamente estão descritas em pormenor na secção 14 dos termos.
Alterações de preço
Os preços atuais estão na página Preços, sempre com o IVA legal incluído. Para aumentos de preço numa subscrição em curso (termos, secção 13):
- O LinkHarbor informa-o pelo menos 30 dias antes de o aumento entrar em vigor, por e-mail ou no painel
- Até à data de entrada em vigor, pode cancelar a sua subscrição sem pré-aviso ao preço anterior
- Se não cancelar nem se opuser, o novo preço aplica-se a partir da data indicada
- As reduções de preço e os ajustes que apenas refletem taxas de imposto legais aplicam-se sem um direito de rescisão específico
Se um pagamento falhar
Se não for possível cobrar uma renovação, começa um período de tolerância de 7 dias durante o qual tudo continua a funcionar. Se, depois disso, o pagamento continuar sem ser recebido, o espaço de trabalho é suspenso até a fatura em aberto ser liquidada; os conteúdos, os subscritores e as estatísticas são mantidos. Detalhes em Cancelamento, downgrade e pagamentos falhados.
Menores
O LinkHarbor exige uma idade mínima de 13 anos. Quem tiver menos de 18 anos pode usar o Creator Free por si; um plano pago exige, além disso, o consentimento de um dos pais ou do representante legal antes de surgir qualquer obrigação de pagamento (termos, secção 3).
Faturas
Transfere as faturas no portal do cliente da Stripe; não existe uma lista de faturas separada no painel. Veja Upgrade, pagamento e faturas.
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